Daniel Dias Moura | Presidente da Comissão de Direito Sindical (OAB-MG) |
Conforme explica o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, Daniel Dias de Moura, “é sabido que a pacificação social, própria de uma sociedade democrática e plural, somente pode ser alcançada por meio do amplo debate político, econômico e social junto a todos os atores, seja o Estado “Executivo-Legislativo-Judiciário”, seja por intermédio dos representantes da sociedade (acadêmicos, entidades patronais e de profissionais)”.
Há um clamor geral por uma nova ordem sindical e trabalhista e daí a necessidade de ampliar o diálogo em torno dessa questão. Diante dessa realidade é que a OAB/MG, por meio da Comissão de Direito Sindical, coloca em debate nessa audiência pública, a reestruturação do sindicalismo brasileiro. “O objetivo é debater sobre o fortalecimento das entidades sindicais, especialmente, no que se refere ao seu financiamento, valorização e fortalecimento da negociação coletiva, liberdade e autonomia sindical”, justifica o advogado Daniel Dias de Moura, presidente da Comissão.